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Resultado: 26 matérias

  • Projeto de Lei nº 13700/2022
    Em Tramitação

    Institui o Programa de Reabilitação da Covid-19.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 88260/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 513
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 19/04/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13685/2022
    Em Tramitação

    Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para vedar alusão a datas ou fatos históricos e acontecimentos cívicos relacionados a atos de violação de direitos humanos ou a crimes de lesa-humanidade; e acrescenta hipótese de redenominação.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Protocolo: 88151/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 493
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13684/2022
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO” (16 de maio).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Protocolo: 88150/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 494
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13683/2022
    Em Tramitação

    Exige, em supermercados e hipermercados, aviso sonoro para atendimento de pessoas com deficiência visual.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Protocolo: 88149/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 492
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13676/2022
    Em Tramitação

    Prevê prioridade de gestantes para a realização, na rede municipal de saúde, dos exames que especifica.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88111/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 481
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13668/2022
    Em Tramitação

    Institui a Campanha de Conscientização e de Combate à Meningite (janeiro).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 15/03/2022
    Protocolo: 88081/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 475
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 15/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13660/2022
    Em Tramitação

    Institui o Programa de Prevenção e Controle de Diabetes em Crianças e Adolescentes.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 03/03/2022
    Protocolo: 88034/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 470
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 03/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13658/2022
    Em Tramitação

    Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Protocolo: 87995/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 466
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13657/2022
    Em Tramitação

    Institui o Programa “SOS Idosos Desaparecidos”.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Protocolo: 87994/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 465
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13656/2022
    Em Tramitação

    Institui a Campanha de Conscientização sobre a Importância da Higienização das Mãos.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Protocolo: 87993/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 464
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral